Advogada e engenheira civil no mesmo time: cuidamos da documentação, da planta e do memorial e conduzimos o processo no cartório ou na Justiça até o registro definitivo.
Vanessa Ferreira dos Santos, OAB/SP 437.225Nádia da Silva Oliveira, Engenheira Civil, CREA/SP 5061090679
Tem contrato, recibo ou cessão de direitos, mas não consegue as assinaturas para transferir.
Herdou um imóvel que nunca foi inventariado ou que ainda está no nome de quem já faleceu
Mora há anos, paga IPTU, água e luz, mas não tem documento de propriedade.
Tentou vender ou financiar e o banco recusou porque a matrícula está irregular ou em nome de outra pessoa.
A usucapião é um dos caminhos para regularizar. Uma análise jurídica e técnica do seu caso indica a via mais rápida e segura
Tire suas dúvidasA usucapião pode ser feita diretamente no cartório a depender do caso
Extrajudicial
Exige documentação completa, planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, ciência dos vizinhos e certidões. Sendo aprovado, a propriedade é registrada diretamente na matrícula. Mais rápido que o judicial e em regra sem audiências.
Judicial
Para quando há disputa sobre a posse ou o pedido no cartório é negado. Se a ação for julgada procedente, a sentença serve de título para o registro na matrícula.
O imóvel passa para a próxima geração sem pendências.
Você recebe atualizações em cada etapa do procedimento.
Certidão de matrícula atualizada, análise de toda a documentação, parecer jurídico e plano de ação.
A engenheira visita o imóvel e faz o levantamento para desenhar o projeto da sua casa.
Documentos técnicos e ata preparados para o pedido
Vizinhos, titular do registro e órgãos públicos são comunicados. Acompanhamos todos os prazos.
O imóvel é registrado no seu nome
Pós-regularização
Regularizar não apenas o terreno, mas a construção/ampliação junto à Prefeitura.
O tempo varia entre 2 e 15 anos, dependendo do tipo de usucapião. Para moradia própria em imóvel urbano de até 250 m², o prazo é de 5 anos (Usucapião Especial). Em casos de posse prolongada sem oposição, mesmo sem contrato ou documento, o prazo é de 15 anos (extraordinária). Além disso, em alguns casos, é possível somar o seu tempo de posse com o do antigo morador/possuidor.
Para iniciar a análise no cartório ou na justiça, é preciso comprovar a posse e a história do imóvel:
Quando realizada diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (extrajudicial), o procedimento costuma levar entre 4 e 12 meses, a depender da agilidade do cartório e da apresentação correta dos laudos e documentos. É uma via substancialmente mais rápida do que a judicial.
Se houver oposição formal ou divergência de divisas com vizinhos (confrontantes) no cartório, o procedimento extrajudicial é suspenso. O caso pode ser submetido à conciliação/mediação ou ser convertido em Usucapião Judicial, onde o juiz analisará as provas apresentadas e decidirá sobre o direito de propriedade.
Sim, é plenamente possível regularizar. Se o falecido era o antigo proprietário constante da matrícula ou se o imóvel pertencia a familiares/herdeiros sem inventário, a usucapião pode ser utilizada para obter o registro definitivo no seu nome, desde que preenchidos os requisitos de posse ininterrupta.
A usucapião gera algo melhor que a escritura: o Registro na Matrícula do Imóvel.
O provimento do pedido no cartório ou a sentença do juiz serve como título hábil para registrar a propriedade no seu nome no Cartório de Imóveis, tornando-o o proprietário legal definitivo.
Os custos envolvem três etapas principais:
Realizamos uma análise preliminar da documentação para apresentar uma estimativa clara de investimento antes do início do procedimento.
Regularizar um imóvel exige duas competências: a jurídica para escolher o caminho certo e conduzir o processo e a técnica, para produzir a planta, o memorial e os laudos que o cartório exige.
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CREA/SP 5061090679
Engenheira civil com mais de 30 anos de experiência em projetos, licenciamento e relacionamento com órgãos públicos. Especializações pela USP, FATEC e PUC-SP, MBAs pela FGV e pelo Mackenzie, e docente em pós-graduação. Responsável pela visita técnica, pela planta e pelo memorial descritivo de cada caso.
OAB/SP 437.225
Formada em Direito e pós-graduada em Administração Estratégica pela Universidade Paulista, conta com mais de 15 anos de vivência executiva em gestão de processos e pessoas em São Paulo. Especialista em regularização imobiliária e usucapião, atua em parceria integrada com profissionais de engenharia para oferecer uma solução completa: da análise documental e laudos técnicos até o registro definitivo no Cartório de Imóveis.
Vanessa Ferreira dos Santos
OAB/SP 437.225
Advogada que atua em direito imobiliário e regularização de imóveis, inclusive em usucapião extrajudicial e judicial. Atendimento presencial em Osasco e online em todo o estado de São Paulo.
Conte a história do imóvel. O caminho (cartório ou Justiça), os documentos necessários e os próximos passos dependem da análise do seu caso.
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